Mais de um milhão de votos nas últimas eleições legislativas ficaram sem representatividade no parlamento. Estudo divulgado esta quinta-feira aponta que Portalegre, Europa e Fora da Europa foram os círculos mais prejudicados em termos globais.
A análise, intitulada “Votos sem representatividade”, elaborada por Henrique Oliveira do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico contabilizou 1.146.034 votos sem representatividade no país. A análise somou os restos de todos os círculos eleitorais analisados, excluindo votos brancos e nulos.
De acordo com este trabalho académico, o eleitor médio do interior de Portugal tem “apenas 65% de representatividade face a valores acima dos 85% nos grandes círculos”. O círculo da Europa é o que apresenta a taxa de representatividade mais baixa de todo o sistema eleitoral, 43%.
O estudo dividiu o total de “votos desperdiçados” em duas categorias: do tipo A, votos que não contribuíram para a eleição de qualquer deputado num determinado círculo; e os votos de tipo B, ou seja, a proporção de votos de partidos que conseguiram eleger pelo menos um deputado, mas que ficaram por converter em mandatos adicionais após a aplicação do método de D’Hondt.
Analisando os “votos desperdiçados” que não contribuíram para a eleição de qualquer deputado, do tipo A, os círculos com maior percentagem deste tipo são Portalegre (40,6%), Fora da Europa (39,4%) e Europa (36,6%). Já Lisboa, Porto e Setúbal, círculos com maior número de deputados eleitos, surgem como os distritos com menor desperdício: 2,6%, 6,4% e 7,2%.
Quanto aos votos desperdiçados do tipo B, que, embora tenham contribuído para a eleição de deputados, não chegaram a ser suficientes para garantir mais um mandato, os círculos com percentagens mais elevadas são Guarda (24,4%), Açores (23,0%), Castelo Branco (20,2%), Europa (20,0%) e Viana do Castelo (18,8%).
O estudo salienta que, nestes casos, mesmo quando os partidos têm representação parlamentar, “uma fatia significativa dos seus votos não se traduz em mandatos adicionais”.
“Este tipo de análise revela que o sistema eleitoral atual não apenas penaliza os partidos pequenos e os eleitores em círculos reduzidos através de votos totalmente desperdiçados, mas também impede que os votos em partidos com representação sejam aproveitados de forma plena”, lê-se no estudo, citado pela agência Lusa.
A análise aponta a necessidade de equacionar soluções como um círculo nacional de compensação, agregação de círculos ou “mecanismos adicionais de redistribuição de votos sobrantes”.
