Quando José Sócrates entrar em tribunal no próximo dia 3 de julho para o início do julgamento da Operação Marquês, terão passado 10 anos, sete meses e 12 dias desde aquele fim de tarde em que o ex-primeiro-ministro foi detido numa manga de avião do aeroporto de Lisboa, acabado de aterrar de Paris. Isto sem contar com o tempo que esteve em investigação:_um ano como inquérito autónomo e dois no âmbito do caso Monte Branco.
Ao longo destes 3877 dias (que correspondem a 93.048 horas e 5.582.880 minutos), o processo deu incontáveis voltas e reviravoltas: Sócrates esteve preso, foi acusado, recorreu incontáveis vezes, o país viu o juiz de instrução criminal Ivo Rosa dinamitar parte do processo e dividir o que restou em várias fatias, viu julgamentos destas fatias a avançarem e a terminarem, viu o Tribunal da Relação a mandar tudo para trás e juízes a terem decisões conflituantes sobre quem deveria julgar o quê. Ao ponto de já poucos saberem o que está em causa e ter sido permitido que se instalasse a dúvida sobre se Sócrates cometeu ou não os crimes de que foi acusado. Pelo caminho, vários factos de relevância criminal prescreveram.
Todavia, a passagem do tempo levantou outras dúvidas. Uma das mais intrigantes é saber como Sócrates tem sustentado os pagamentos de muitos milhares de euros aos seus advogados pelos incontáveis recursos, requerimentos, reclamações e incidentes processuais. Há ainda que somar o custo de pareceres pedidos a ilustres juristas. E só em custas judiciais, foi noticiado que Sócrates foi condenado a pagar mais de 27 mil euros. Tendo, alegadamente, como único rendimento a pensão vitalícia atribuída a ex-deputados no valor de 2.899 euros brutos e vendido a casa no edifício Heron Castilho em Lisboa em 2015 para, segundo foi noticiado na época, saldar a dívida que tinha ao amigo Santos Silva, algo parece não bater certo.
Por boas e más razões, o processo ficará na história da justiça portuguesa. Por pela primeira vez levar ao banco dos réus um ex-primeiro-ministro acusado de receber milhões de um amigo a troco de benefícios políticos no exercício de funções – o famoso “mercadejar” do cargo. Mas também pela lentidão de um sistema que permitiu que recursos, reclamações e incidentes interpostos pela defesa de Sócrates, aliado a diferentes interpretações da lei por parte de magistrados, permitissem que ele se arrastasse no tempo. O que, suprema ironia, permitiu que o próprio José Sócrates apresentasse queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra o Estado português devido ao “desenrolar do processo”.
